Entender como conseguir cidadania italiana por descendência é essencial para quem deseja recorrer ao processo e desfrutar de diversos benefícios dentro e fora da Itália. No entanto, para conseguir a cidadania por descendência é necessário comprovar a linhagem de parentesco com um cidadão italiano.

Muitos cidadãos brasileiros descendentes de italianos recorrem à cidadania italiana para obter mais benefícios na Itália, como estudar, trabalhar e até mesmo para ter acesso a atendimento médico gratuito. Por outro lado, a cidadania italiana também dispõe de uma variedade de vantagens em outros países pertencentes da União Europeia (UE), como estudar e até mesmo morar.

Nesse contexto, é indispensável apresentar alguns documentos essenciais que provem a sua ligação com um italiano. Para auxiliar em sua jornada, reunimos algumas informações sobre como conseguir cidadania italiana por descendência. Confira!

Quem tem direito à cidadania italiana por descendência?

Qualquer pessoa que tenha um ancestral que nasceu na Itália tem direito a cidadania italiana, se comprovar a linhagem sanguínea. O direito não tem limite de gerações: ou seja, quer seja pai, mãe, avô, bisavô, tataravô ou ainda mais distante, é possível conseguir a cidadania italiana. Entenda como conseguir cidadania italiana por descendência:

Princípio do “jus sanguinis” (direito de sangue)

O princípio de jus sanguinis ou direito de sangue trata-se de um princípio jurídico que define a cidadania de uma pessoa conforme a nacionalidade dos seus pais ou ascendentes. Na Itália, o direito de sangue faz parte de um dos critérios para obter a cidadania italiana. Para isso, é necessário comprovar a ligação com o cidadão italiano. 

Linha de descendência: sem limite de gerações

Um dos principais fatores que se deve saber quando se trata de como conseguir cidadania italiana por descendência, é que a cidadania italiana por descendência não tem limite de gerações. Para comprovar a descendência e o direito à cidadania italiana, é importante apresentar algumas certidões e registros civis.

Casos específicos: cidadania via materna e restrições históricas

Filhos nascidos após o ano de 1948 podem requerer a cidadania italiana por via materna, mas somente por meio de ação judicial. Isso se deve pelo fato de que, a partir do mês de janeiro de 1948, as mulheres passaram a ter o mesmo direito que os homens, incluindo a mesma possibilidade de transmitir a cidadania italiana aos seus descendentes que os homens.

Passo a passo para conseguir a cidadania italiana por descendência

Há três vias para obter a cidadania italiana por descendência, como a consular, onde se deve ir ao Consulado Italiano em sua região, administrativa, diretamente na Itália e judicial, que se trata de entrar em processo judicial na justiça italiana.

Confira quais são os processos essenciais para seguir o passo a passo de como conseguir cidadania italiana por descendência:

• Reúna informações familiares e documentos antigos;
• Realize pesquisa genealógica para montar a árvore genealógica;
• Verifique a naturalização do antepassado italiano;
• Organize a documentação necessária;
• Agende um horário no consulado italiano ou inicie o processo judicial;
• Processe o pedido de reconhecimento;
• Aguarde o processo.

O tempo do processo pode variar conforme a via processual que escolheu. Recorrer à cidadania italiana no Brasil pode demorar mais que na Itália. Por este motivo, ainda que seja mais caro – por envolver custos com passagem aérea, hospedagem e outros – algumas pessoas optam por solicitar a cidadania na Itália.

Documentos necessários para o processo de cidadania italiana por descendência

O processo de como conseguir cidadania italiana por descendência envolve comprovar a linhagem com um cidadão italiano e, para isso, é crucial apresentar alguns documentos que incluem:

• Certidões de nascimento, casamento e óbito;
• Certidão negativa de naturalização do antepassado italiano;
• Registro de imigração do antepassado italiano;
• Traduções juramentadas e apostilamento de Haia.

Toda a documentação deve ser original, no formato inteiro teor e recente e é fundamental reunir os documentos corretos para o processo ser bem-sucedido. Outro ponto importante a se destacar, é que os documentos solicitados podem variar conforme a via escolhida. Na Itália, por exemplo, a certidão de óbito pode não ser exigida, pois comprovar o falecimento é irrelevante para comprovar a ligação sanguínea do solicitante com um italiano.

É fundamental garantir todos os documentos necessários para que todo o processo seja tranquilo e bem-sucedido durante a solicitação de cidadania italiana. Ao apresentar a documentação necessária, você estará a um passo de reconhecer a cidadania italiana, e poderá desfrutar de diversos benefícios na Itália.

Cidadania italiana por descendência via consular vs. judicial

Há diferentes vias para solicitar a cidadania italiana, a via consular e a judicial. Cada uma delas conta com suas próprias vantagens e desvantagens. A via judicial é a mais rápida e pode ser feita na Itália, já a via consular pode demorar anos por conta da grande fila de espera. Saiba mais detalhes sobre cada via de como conseguir cidadania italiana por descendência:

• Via consular: trata-se de um processo tradicional realizado por meio dos consulados italianos mais próximos e é o mais demorado;
• Via judicial: é feita na Itália, é conhecida por ser mais rápida que a via consular, recomendado para casos em que já houve recusa do processo e para casos de ascendência materna antes do ano de 1948.

Além disso, é fundamental se atentar aos prazos e custos. A via judicial custa em torno de 600 euros, e pode durar em média 2 anos. Já a via consular pode durar até 15 anos, e os custos podem ir de R$ 5 mil e R$ 30 mil, a depender da quantidade de familiares que solicitam a cidadania.

No geral, a vida judicial é mais recomendada para solicitantes que já tiveram o processo recusado por via consular ou por outro meio. Além disso, essa é a via mais rápida, visto que os consulados italianos no Brasil possuem uma alta demanda de solicitações.

Custos envolvidos no processo de cidadania italiana por descendência

Os custos associados ao processo de cidadania italiana por descendência podem variar conforme o método e local de requerimento (Brasil ou Itália). Normalmente, as principais taxas compreendem:

• Taxas consulares, administrativas ou judiciais: há algumas taxas envolvidas, a depender da via escolhida – seja administrativa, judicial ou consular;
• Custos com certidões: algumas certidões são exigidas, e por isso é necessário ter em mãos as pesquisas de documentos, retificações de certidões italianas e brasileiras e a emissão de certidões brasileiras em inteiro teor;
• Custos com apostilamentos e traduções: o apostilamento de Haia, que serve para validar os documentos fora do Brasil; e a tradução juramentada de documentos em português para italiano;
• Honorários de profissionais especializados: para casos judiciais, é necessário investir em honorários de profissionais, como consultores, advogados e empresas especializadas.

Além disso, também é importante considerar os custos com viagens na Itália, como hospedagem, passagem aérea e outros custos que envolvem a permanência. Além disso, a depender do local em que mora no Brasil, os custos com viagem também podem ser considerados.

Contar com uma empresa especializada para auxiliar no processo de solicitação da cidadania italiana é essencial. A CBR Cidadania Italiana promove um serviço de alta qualidade para indivíduos que desejam solicitar a cidadania italiana de maneira mais fácil e segura.

Compreender como conseguir cidadania italiana por descendência é indispensável para quem pretende solicitar a cidadania e ter acesso aos mesmos direitos que um cidadão italiano. Para obter a cidadania, é fundamental contar com os documentos necessários e escolher a via mais adequada. Acesse a plataforma da CBR Cidadania Italiana e entre em contato agora mesmo!